Com novas regras no seu formato, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos retoma às sessões ordinárias, após o recesso de julho na próxima segunda-feira, dia 03, com início às 17h. As mudanças no Regimento Interno (RI) foram propostas pela Mesa Diretora (foto) e aprovadas, por unanimidade, pelo plenário da Casa no final do mês passado. As medidas modernizam os procedimentos, dão maior clareza regimental, racionalizam o tempo de sessão e melhoram a organização das deliberações plenárias.
Com isso, a sessão ordinária passa a ser estruturada em pequeno expediente, grande expediente, tribuna parlamentar, ordem do dia e explicação pessoal. Antes, os trabalhos se resumiam basicamente no expediente, na ordem do dia e na explicação pessoal. Na prática, a principal inovação resulta na reorganização interna da sessão ordinária, com a separação mais clara entre a leitura formal, a apreciação intermediária, as manifestações parlamentares e as deliberações centrais em plenário.
Por outro lado, o chamado pequeno expediente passa a ser fase própria para a abertura da sessão, votação da ata da anterior, comunicações indispensáveis, leituras de matérias e apreciação de outros atos de forma unitária. Essa parte terá a duração máxima de 30 minutos. Por sua vez, o grande expediente também passa a ser etapa própria para o debate e votação de pareceres não sujeitos à ordem do dia, requerimentos sujeitos ao plenário e moções. O grande expediente terá duração de 1h.
Outra grande novidade é a criação da tribuna parlamentar, com ordem de preferência para representantes de comissões permanentes, de frentes parlamentares, líderes partidários e vereadores (foto) inscritos. Aliás, o tempo de cada discurso foi reduzido de dez para cinco minutos. A intenção é otimizar o período e, ao mesmo tempo, deixar a sessão ordinária mais objetiva. Já a duração máxima da sessão ordinária continua sendo de quatro horas podendo ser prorrogada por mais 1h.
