A Coligação Desperta Brasil, encabeçada pelo candidato ao governo paulista Fernando Haddad (PT), entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra o postulante ao Senado e ex-ministro do governo Bolsonaro, Ricardo Salles (Novo).
A coligação reúne além do PT, as siglas PDT, PSB, PCdoB, PV, Psol e Rede. O grupo pediu, na noite de domingo (23/8), uma decisão liminar urgente para tirar de circulação o veículo que Salles tem usado para viajar para o interior de São Paulo.
O ônibus preto, de dois andares, é adesivado com os dizeres “Fora Lula”, além do número e do nome do candidato. O veículo ainda tem uma representação do pixuleco, boneco do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com roupa de presidiário, que se tornou símbolo dos atos pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).
Entre outros lugares, Salles já usou o ônibus para ir a Jundiaí, Ribeirão Preto e, no domingo (23/8) para a Festa do Peão, em Barretos. No dia anterior, o evento havia sido visitado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pelo candidato do PL à presidência, Flávio Bolsonaro.
“Outdoor móvel”
Segundo a representação, o ônibus funciona como um “outdoor móvel” que ultrapassa os limites de tamanho legais para a adesivagem de veículos. “Nela, difunde em tamanhos extravagantes o cargo que está concorrendo (“Senador”), seu nome (“Salles”), o número de urna (“300”) e os dizeres “Fora Lula” que tem sido utilizado como slogan de campanha”, argumentam os advogados.
“Ocorre que a propaganda eleitoral em veículos automotores é autorizada pela legislação somente na hipótese específica e excepcional do adesivo que não exceda 0,5 m² […], sendo vedada, ainda, a justaposição de peças, proibição que existe para impedir que, por meio de bem particular, se produza o efeito outdoor”, acrescenta.
A representação ainda sustenta que o veículo apresenta mais do que a “justaposição de adesivos individualmente regulares”, mas se trata de “envelopamento integral de um ônibus rodoviário de dois andares, extrapolando o limite legal”. Os advogados ainda dizem que o caráter móvel do veículo se torna um agravante na infração eleitoral apontada.
“É uma peça publicitária dolosamente construída para ser lida de longe por quem passa, exatamente a função do outdoor com uma agravante: a mobilidade. O outdoor fixo espera o eleitor; o outdoor montado em ônibus vai ao seu encontro, cidade após cidade, renovando o público atingido a cada deslocamento, superando o impacto visual do outdoor em termos de alcance e dano”.
Proibição de circulação e multa
A representação pede a retirada dos adesivos do ônibus em até 24 horas e que Salles pare de circular no veículo em qualquer município do Estado de São Paulo.
A coligação de Haddad também pede que os vídeos hospedados no Instagram, nas páginas @motoristadebanda e @folhajundiaiense, que mostraram o ônibus, sejam retirados do ar.
A ação ainda pede multas:
De R$ 5 mil a R$ 15 mil pela conduta de circular com publicidade de dezenas de metros quadrados.
De R$ 10 mil caso Ricardo Salles desobedeça a eventual determinação judicial para cessar o trânsito do veículo irregular.
